- Assecom/Gab.Dep.Bira do Pindaré
As emendas 21 a 25 foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e pelo plenário da Casa. As proposições destinavam o aumento de recursos para a ação de fortalecimento dos espaços de controle social; aumento dos recursos para a ação de combate ao analfabetismo absoluto; aumento de recursos para a ação de sustentabilidade de empreendimentos comunitários; aumento de recursos para ação de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.
A Comissão de Orçamento declarou que apesar de atender às disposições da Constituição Federal e Estadual as emendas eram inconsistentes. “Eu pergunto se isso tem inconsistência? São R$ 74 mil para combater as drogas, no Estado do Maranhão. Eu estou propondo que seja incrementado para R$ 1 milhão e meio o combate às drogas, no Estado do Maranhão”, indignou-se.
Bira protestou contra a rejeição da emenda que fortaleceria a pesca. “R$ 11 mil, para o fortalecimento da cadeia produtiva, isso é impossível. Não compra uma canoa equipada para a pesca. Portanto, é preciso que se faça correção. Estou propondo que considerando que o Maranhão tem o segundo maior litoral do Brasil. Que o Maranhão tem mais de 130 mil pescadores e que o Maranhão tem cinco bacias hidrográficas com rios piscosos, eu proponho R$ 3 milhões, para investimento na área de pesca”, condenou.
Na área da educação a emenda rejeitada fortaleceria a Universidade Estadual do Maranhão. “Estamos propondo que seja incrementado o orçamento para as reformas prediais da UEMA, dos municípios de Bacabal, de Balsas, de Caxias, de Imperatriz, de Pedreiras, de Pinheiro, de Santa Inês, de São Luís e de Zé Doca, estamos propondo R$ 4 milhões, para reformas prediais, equipamentos importantes para nossa Universidade Estadual”, disse.
As propostas de incremento de R$ 3 milhões para a agricultura familiar, R$ 1 milhão para combater o analfabetismo, incremento de receita para as estradas vicinais no município de Alto Parnaíba e a revitalização do Engenho Central em Pindaré-Mirim.
“O Engenho Central foi o maior engenho da história do Maranhão e está abandonado, ao longo de décadas, ao longo de século praticamente abandonado e nós estamos propondo que aquilo seja transformado no Centro de Cultura do Vale do Pindaré, com teatro, cinema, oficina de capacitação, espaço cultural e um Centro de Cultura para toda a região do Vale do Pindaré”, explicou Bira.
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